O advogado do Cunha, Dé especialmentelio Lins e Silva, afirmou de que a sentença é “fantasiosa e baseada em delações premiadas nenhumas qualquer comprovaçãeste probatória de que sustente a condenação, este que será comprovado no recurso a ser interposto ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste)â€.
Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste do consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos que se entregam voluntariamente.
Cunha é acusado de arrecadar propina do contrato do exploração por Petróleo no Benin, na Ãfrica, e de usar contas na SuÃça de modo a lavar este dinheiro.
Este curso aborda as questões Muito mais atuais do Direito Autoral, utilizando foco em Net e novas mÃtempo, sob as perspectivas Destes EUA e do Brasil, explorando ESTES impactos da legislaçãeste na arte e na indústria.
A importantÃssima tese fixada pelo RE 704.292 foi proposta pelo relator, ministro Toffoli, utilizando a colaboraçãeste do ministro Celso por Mello, porém de que infelizmente estava ausente na sessãeste do ontem. Ao votar, o ministro Fachin ressaltou a experiência do decano, "qual certamente, banhado pelo sereno da vida, olhou essa realidade e tomou como premissa fixar 1 limite por antemãeste". Este tom poé especialmentetico do ministro Fachin quebrou este gelo entre ESTES ministros.
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros desprovido necessidade do ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)
A defesa por Cunha havia pedido que sua própria prisãeste preventiva fosse revogada, porém este juiz entendeu de que não cabia liberá-lo. “É necessária a tua permanência na prisãeste de modo a preservar não mal a ordem pública e a aplicaçãeste da lei penal, porém também a ordem econômicaâ€, escreveu.
Além de Cunha, a Justiça Federal em BrasÃlia igualmente condenou este ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). A sentença impõe a ele oito anos e oito meses de reclusãeste, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por lavagem.
– Demissão do servidor por informática da Câmara que forneceu provas que evidenciaram de que os requerimentos de modo a pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não através então deputada “laranja†Solange Almeida;
A decisão é da 2ª câmara de Direito Público do TJ/CE, para a qual há necessidade do se coibir ações excessivas por agentes estatais. (Clique cá)
Na obra "Marco Civil da Net Comentado" (227p.), o autor Victor Hugo Pereira Gonçalves expõe as fragilidades do diploma, ressaltando a relevância da doutrina e jurisprudência de modo a a construção do aparato necessário aos nossos tempos.
O magistrado decretou a perda de bens e clique aqui valores obtidos pelos rfoius por meio do crime. Além disso, determinou que Cunha pague R$ 7 milhões e Alves, R$ 1 milhãeste a tÃtulo por reparaçãeste dos danos causados à coletividade.
Para comprovar o fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, o retrato do trabalhador na rede social LinkedIn, pelo qual ele dava informações detalhadas A respeito de sua própria atuaçãeste veja enquanto coordenador de RH. (Clique aqui)
Este Supremo julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo municÃpio do RJ, para desconstituir acórdãeste da 2ª turma do STF, de que determinou este reajuste Destes servidores utilizando base na lei municipal 1.016/87. A norma já havia sido declarada inconstitucional pelo plenário, logo, segundo este relator, ministro Gilmar Mendes, este acórdãeste violou este art.