A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)
Há 196 anos, no dia nove por janeiro do 1822, por meio do termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, que ficou conhecida como "Dia do Fico". "Saiba como é de modo a o natural por todos, e felicidade global da Nação, estou pronto: diga ao povo de que fico.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e não receber nenhum exemplar em sua coisa. Nesse caso determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.
Ao Formar-se o provimento 8/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, de que no seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos qual tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a 1 eficaz mecanismo por planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, no caso do um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique aqui.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este de que não se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o trabalho do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
"Este Direito Penal nãeste é este lenitivo do todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
"Com as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
Na coluna por hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em que nãeste há a presença Destes requisitos familiares do uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em de que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em de que aquilo era bem desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissão por 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas do massa (clique aqui).
Pelo "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", qual acontece dia 13/6, em BrasÃlia, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm como objetivo debater sobre o impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro saiba como internacional. (Clique cá)
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"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o veja este site pior de tente aqui todos ESTES estados."